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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 16:41
Demora em fila de banco não gera indenização por danos morais
O autor da ação teria esperado cerca de 74 minutos pelo atendimento.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2017 - 14:47
Cliente receberá indenização por danos morais por demora excessiva em fila de banco
O homem teria esperado por mais de uma hora para ser atendido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 11:47
Indenização por danos morais.
Negativação do nome da ex-empregada na serasa. Pedido procedente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 13:10
Danos morais. Configuração.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2004 - 01:00
Indenização - Danos Morais - Responsabilidade
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Recurso de revista. Danos morais.
Quantum indenizatório.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 16:07
Ex-aluno deverá ser indenizado por demora na entrega do diploma de pós-graduação
Ele receberá R$ 7.237,00 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:00
Demora na liberação do FIES gera indenização para estudante
Juiz considerou que espera para financiamento gerou danos morais à aluna, como desconforto, aborrecimento e abalos psíquicos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:03
Processual civil. Danos morais.
Erro médico que vitimou recém-nascido. Pedido formulado em desfavor da fazenda pública.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 15:05
Demora em entrega de carro com isenção para jovem com necessidades especiais causa danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Maio de 2017 - 11:21
Demora em desbloqueio de crédito gera direito a indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 11:10
Demora em fila de banco não gera direito a indenização por danos morais
A parte autora pretende a reparação por danos morais no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) por
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2024 - 16:13
Estado e município indenizarão pais de recém-nascida que morreu após demora em atendimento
Reparação por danos morais majorada para R$ 100 mil
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:33
Serviço de emergência móvel deve indenizar mãe de paciente por demora em atendimento
Os danos morais foram arbitrados em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2017 - 10:32
Prefeitura e empresa de assistência médica terão que indenizar pais por morte de recém-nascido
Demora no parto causou complicações ao bebê.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Maio de 2013 - 18:10
Pacheco é condenada por punir empregada que pegou balas vencidas
Ação trabalhista
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 10:53
Consumidora receberá indenização por danos morais por demora na entrega de carro 0km
A autora só recebeu o automóvel após decisão liminar.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 11:30
Caixa Econômica Federal pagará danos morais coletivos por demora em fila de agência
A decisão é da Segunda Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:22
Ação de Indenização por Danos Morais e Estéticos. Demora no Atendimento
Apelações Cíveis e Agravo Retido
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 12:08
União é condenada a pagar danos morais por demora na concessão de aposentadoria
, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar a União a pagar indenização por danos morais em razão de demora na concessão de aposentaria.